segunda-feira, 13 de junho de 2016

Servidores suspeitos de corrupção são exonerados em Vilhena, RO

O secretário municipal de administração Elizeu de Lima e o assessor de integração governamental, Severino Miguel de Barros Júnior, foram exonerados das funções na manhã desta segunda-feira (13), em Vilhena (RO), região do Cone Sul. Elizeu foi preso na sexta-feira (10) e Severino está foragido. Ambos são suspeitos de corrupção na prefeitura do município.

A assessoria informou que o prefeito José Rover (PP) foi informado dos mandados de prisão nesta segunda-feira e já pediu as exonerações. A assessoria também disse que o chefe do executivo não tem envolvimento com as irregularidades investigadas pela Polícia Civil, na Operação Tríade, e que irá colaborar com as investigações.

Operação Tríade

Além de Elizeu, foi preso na sexta-feira o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Josafá Lopes Bezerra; o ex-secretário municipal de comunicação, José Luiz Serafim; o ex- assessor administrativo, lotado no gabinete do prefeito, Nicolau Júnior de Souza; e o ex-chefe de gabinete da prefeitura, Bruno Pietrobon.

Ao todo, a polícia teve sete mandados de prisão deferidos pelo Judiciário, e cinco foram cumpridos na sexta-feira, em Vilhena. O sexto mandado é contra o então assessor de integração governamental, Severino Miguel de Barros Júnior, que não foi encontrado na cidade. O sétimo mandado de prisão foi cumprido na cidade de Maringá (PR), contra o proprietário de uma empresa de informática que prestava serviços para prefeitura do município.

"Essa denúncia veio pelo Ministério Público Estadual (MPE). Basicamente, são questões de reconhecimento de dívida sem licitação. Foram cerca de R$ 2,5 milhões gastos pela prefeitura sem licitar. Isso envolve algumas coisas que foram apuradas pela Polícia Federal (PF) na 'Operação Stigma', que eram parte da Justiça Estadual, envolve algumas empresas e também algumas provas obtidas na 'Operação Água Limpa' envolvendo o Saae", explicou o delegado regional Fábio Campos.

Conforme a polícia, quatro mandados de busca também foram cumpridos na operação; dois na prefeitura e dois em residências. "Reconhecimento de dívida feito sem licitação é crime. Dentro desses processos de reconhecimento de dívidas há irregularidades, há desvio de verbas, há falsidades ideológicas que estão sendo apuradas. Diante de denúncias, pessoas que já foram ouvidas e fizeram delações, acabaram desembocando nessas prisões de hoje", ressaltou Campos.

O advogado José Francisco Cândido explica que de acordo com o artigo 312 do Código de Processo Penal a prisão preventiva pode ser decretada para garantir a ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicar da lei. Diante disso, a defesa pediu a revogação da prisão, pois entende que não existem os requisitos necessários, visto que os suspeitos não atrapalharam as investigações e não se furtam de colaborar com a polícia.

O advogado Roberto Mailho explica que também pediu a revogação da prisão de Nicolau e Bruno. "Além do pedido de revogação, também alegamos que Nicolau e Bruno já respondem pela mesma matéria na Justiça Federal e estavam com habeas corpus. Eles não podem ser presos duas vezes pelo mesmo motivo", enfatiza.

Operação Stigma

Em julho de 2015, a PF e o Ministério Público Federal (MPF) começaram a desenvolver a primeira fase da 'Operação Stigma', que apurou um esquema de desvio de dinheiro da União na prefeitura do município. Na ocasião, foi realizada busca e apreensão em uma empresa, que é prestadora de serviços à prefeitura. O proprietário foi preso e liberado após delatar informações sobre o caso.

Operação Água Limpa

A 'Operação Água Limpa' começou no dia 19 de fevereiro deste ano, por causa de indícios de corrupção na autarquia. Agentes da Polícia Civil fizeram buscas no Saae e apreenderam documentos no prédio. Na ocasião, o delegado Lincoln Mizusaki disse que as investigações sobre o caso começaram em 2015.

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