segunda-feira, 20 de junho de 2016

Rollemberg reúne governadores antes de encontro com Temer

Em meio ao cenário de crise econômica, os governadores dos estados se reúnem amanhã, na residência oficial de Águas Claras, com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg,  para tratar de uma pauta comum que possa ajudar os estados a recuperar a capacidade de investimento e a geração de renda. Eles vão debater a aprovação do projeto que altera as regras do Simples Nacional, a retomada das operações de crédito e defender questões específicas de cada estado para renegociar dívidas.

O encontro dos governadores vai ocorrer pela manhã e, à tarde, eles participam de reunião com o presidente interino, Michel Temer. Segundo o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, há um entendimento a respeito do tema. “A renegociação das dívidas é um passo muito importante para melhorar a condição econômica dos estados e isso pode contribuir para a retomada do desenvolvimento econômica e a criação de empregos”, disse Rollemberg, em entrevista ontem (19), à imprensa.

Os governadores defendem o alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de os estados que desejarem pedir carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo.

Já o governo federal, acenou com uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União de 24 meses para 18 meses, com descontos escalonados. “Estamos pleiteando uma redução do estoque da dívida, uma ampliação do prazo de pagamento e uma carência para que os estados não possam despender recursos para pagar as dívidas nos próximos meses”, afirmou Rollemberg.

O debate sobre a renegociação das dívidas já chegou, inclusive, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminares a 11 governos estaduais determinando a correção do estoque da dívida por juros simples, em vez de juros compostos, conforme defende a União. O governo quer o uso da taxa Selic capitalizada (juros sobre juros, os chamados juros compostos) e argumenta que a adoção dos juros simples representaria uma perda de R$ 402,3 bilhões.

No final de abril, o STF suspendeu por 60 dias o julgamento da ação que vai decidir que tipo de juros deve corrigir as dívidas dos estados com a União e determinou que os dois lados tentem chegar a um acordo. “Isso [um acordo] é o que vamos tentar amanhã e estamos otimistas de buscar um entendimento com o presidente [interino, Michel Temer] o ministro da Fazenda [Henrique Meirelles]”, disse o governador.

Supersimples

As divergências em torno da renegociação das dívidas não será o único ponto de pauta da reunião com Temer. Os governadores também pretendem cobrar do governo federal a autorização para realizar novas operações e debater o projeto de Lei que altera as regras do Simples Nacional, o chamado Supersimples. O projeto está previsto para ser votado esta semana no Senado, atendendo a um pedido dos governadores. “Entendemos que as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais são fundamentais para a economia nacional, especialmente na geração de renda e empregos”, defendeu Rollemberg.

Pelo texto, o teto para o enquadramento no Supersimples das empresas de pequeno porte passará de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões. O governo entende que o limite deve ser de R$ 4,5 milhões. “Temos que buscar uma equação que busque aumentar os limites de enquadramento para micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais sem comprometer a arrecadação dos estados e está muito próximo de um acordo”, disse o governo, que acredita no fechamento de um acordo para que o projeto seja votado ainda nessa semana.

Pautas específicas

Além desses temas, os governadores também defenderão questões específicas de cada estado, a exemplo do Rio de Janeiro, que decretou estado de calamidade pública, na última sexta feira (17). Ao justificar a medida, o governador em exercício, Francisco Dornelles, disse que a "grave crise financeira", que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização da Olimpíada e da Paralimpíada. Um eventual socorro federal ao estado será discutido na ocasião que poderá chegar a R$ 2,9 bilhões.

Questionada pela imprensa se o governo confirmava a ajuda, a assessoria de Temer disse que o Planalto só comentará a situação do Rio após a reunião.

Diferentemente do Rio, o DF vai pleitear o aceso aos recursos de compensação previdenciária. Segundo Rollemberg, o DF tem a receber da União R$ 720 milhões, correspondente aos gastos com servidores aposentados que anteriormente pertenceram ao governo federal ou à iniciativa privada, mas têm os benefícios integralmente custeados pelo Executivo local. “A renegociação das dívidas nos beneficiaria, mas numa medida muito menor que os outros estados, por isso este tema é importante para a gente”, disse.

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