terça-feira, 14 de junho de 2016

MPF denuncia ex-prefeito de cidade da Paraíba por dispensa de licitação

Foi denunciado na segunda-feira (13), pelo Ministério Público Federal (MPF) em Patos, no Sertão da Paraíba, o primeiro ex-prefeito investigado na Operação Dom Bosco. A operação desarticulou, em outubro de 2015, uma organização criminosa responsável pelo desvio de recursos públicos e fraudes em dezenas de licitações de várias prefeituras no Sertão do estado, de acordo com informações repassadas pelo MPF.

O ex-prefeito de Mata Ajácio Gomes Wanderley é acusado de contratar diretamente empresas e, em seguida, simular licitações para justificar as contratações ilegais. Para isso, segundo o MPF, o então prefeito contou com a colaboração do ex-secretário municipal de Administração e presidente da comissão permanente de licitação do município, José Ivan Rodrigues. O G1 tentou entrar em contato com o advogado do ex-prefeito, mas as ligações não foram atendidas.

De acordo com o MPF, as fraudes na Prefeitura de Malta, relacionadas à Operação Dom Bosco, foram detectadas em, pelo menos, duas licitações, nas quais foram contratadas ilegalmente as empresas Livraria Dom Bosco e Papelaria Santo Antonio (que também atende pelo nome de Mix Mercadinho), ambas pertencentes ao grupo empresarial Dom Bosco, inclusive, localizadas no mesmo endereço, em Patos, sendo a Papelaria Santo Antonio uma empresa de fachada.

Os recursos federais atingidos pelas duas licitações fraudadas, na ordem de R$ 94.271,25 e R$ 74.417,00, respectivamente, destinavam-se ao custeio de ações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para implementação dos programas Pró-Jovem, Dinheiro Direto na Escola e Gestão Descentralizada do Bolsa Família.

Além do ex-prefeito Ajácio Gomes e do ex-secretário José Ivan Rodrigues, também foram denunciados pelo MPF outras quatro pessoas. O MPF requer que todos sejam condenados por participação no crime de dispensa de licitação. A pena para esse crime é de detenção de 3 a 5 anos e multa.

O esquema

O MPF detalhou que as fraudes consistiam basicamente na contratação direta de uma das empresas parceiras ou pertencentes ao grupo criminoso e posterior simulação de licitações na modalidade carta-convite. O esquema, conforme o MPF, foi inicialmente idealizado pelo empresário fundador da Livraria Dom Bosco, localizada no centro de Patos. Como ele tinha proximidade com vários prefeitos da região, a livraria vendia seus produtos para dezenas de prefeituras paraibanas.

Em regra, o MPF relata que mantinha-se um contato prévio com o gestor do município e combinava-se a contratação da empresa. Apenas posteriormente cuidava-se de formalizar um procedimento licitatório simulado. O esquema contava com a cooperação de gestores públicos e empresários parceiros, sobretudo o proprietário da Papelaria Patoense. Em diversas ocasiões, o procedimento era todo montado por servidores das prefeituras e, depois, encaminhado apenas para que os representantes das empresas assinassem o caderno de licitação forjado.

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