quinta-feira, 14 de abril de 2016

NOVO CALCULO DA DIVIDA PODE TORNAR RONDÔNIA CREDOR DA UNIÃO

Foto: Internet
Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, publicado na edição desta quinta-feira, dia 14, o Estado de Rondônia agora está em uma situação inusitada. Passou de devedor a receptor da União. Isso torna o governo rondoniense um credor com saldo de R$ 180 milhões para receber do Governo Federal.

Essa é uma das situações apontadas como resultado do julgamento marcado para o próximo dia 26, no Supremo Tribunal Federal (STF) para o novo calculo das dívidas dos estados com a União. A Corte já julgou preliminarmente que não pode incidir o chamado "juro composto" no cálculo das dívidas, que é a cobrança de juros sobre juros que cria um efeito cascata nas despesas. Poderá cobrar apenas o "juro simples", que aplica apenas sobre a divida original. A decisão temporária beneficiou os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, e Minas Gerais. Agora o STF julga dia 26, o mérito que pode mudar radicalmente a posição do estado de Rondônia.

Atualmente, a maior divida é com o extinto Banco do Estado de Rondônia (BERON). Segundo cálculos do Tribunal de Contas, o Tesouro Estadual já pagou mais de R$ 1,8 bilhão somente em razão dos juros compostos, e ainda deve outro R$ 1 bilhão para sanar a divida. Todo mês é descontado direto no ato do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), algo em torno de R$ 15 milhões das receitas rondonienses. Dinheiro esse que faz falta nos investimentos do serviço público.

Fonte: Folha de São Paulo

(Pedro Coelho - redacaooguapore@gmail.com - Editoria: Política)

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