quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

TRE-RO abre ano judiciário

Na tarde da última terça-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia inaugurou o ano judiciário. Coube ao presidente substituto, desembargador Alexandre Miguel, conduzir os trabalhos da sessão solene.

Na ocasião, Alexandre Miguel destacou que a sessão especial do dia é uma boa prática adotada pelos tribunais e serve para marcar temporalmente o reinício dos julgamentos colegiados e anunciar os projetos para o novo exercício.

Destacou que o ano novo oportuniza que todos externem suas expectativas e renovem as esperanças para grandes realizações. Em seguida, citou trecho da poesia de Carlos Drummond de Andrade, Fatiando o Tempo: “Quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias, a que seu deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão. Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez com outro número e outra vontade de acreditar que daqui pra adiante vai ser diferente...”

Alexandre Miguel reconheceu avanços do TRE-RO no último ano, como a implantação do processo administrativo eletrônico – SEI, que dinamizou os trabalhos administrativos com economia de tempo e recursos financeiros.

No campo judicial lembrou que o Tribunal perseguiu a rápida solução dos litígios com o célere processamento e julgamento dos processos de eleição, muitos deles complexos e de grande repercussão política. Mas lembrou que o TRE-RO tem um acervo de 1086 processos para julgamento e deve observar as metas do Conselho Nacional de Justiça para 2016 e do Planejamento Estratégico do Tribunal, dentre elas: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente; Identificar e julgar até 31/12/2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014; Reduzir em 13% a meta de congestionamento; Alcançar índice de 90% de acórdãos publicados em até 10 dias. Alcançar, pelo menos, índice de 80% de processos julgados até o final do exercício.

O juiz membro e diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia (EJE-RO), José Antônio Robles, parafraseou pensamento de Pindaro dizendo que “para a gente vencer um obstáculo, deve armar-se da força do leão e da prudência da serpente”. Ao final da sessão, o magistrado apresentou relatório de gestão da escola, ressaltando que teve importantes realizações. Agradeceu a ajuda dos servidores colaboradores e disse, ainda, que “a EJE-RO funciona como uma Secretaria. Gostaria de reconhecer o trabalho da servidora Elizeth Mesquita (Diretoria Geral) auxiliando na condução da gestão da escola e dos demais servidores assistentes, lembrando que a EJE-RO fez parte do Colégio de Dirigentes de Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE e informou que Rondônia sempre se destaca no cenário nacional”.

Juacy dos Santos Loura Junior, juiz membro do TRE-RO, saudou o presidente em exercício e os demais membros da Corte, dando atenção aos novos diplomas legais que alteraram a leis eleitorais para as eleições municipais deste ano.

Os juízes Delson Xavier, Jorge Luiz e Jaqueline Conesuque, e o Procurador Regional Eleitoral João Gustavo, também fizeram uso da palavra para destacar a importância do ano que se inicia.

Julgamento

Iniciado o julgamento do processo pautado, Representação Eleitoral n. 1711-34.2014.6.22.0000, os membros da Corte acompanharam o voto da Relatora Jaqueline Conesuque para julgar improcedente à unanimidade de votos a representação promovida pela Coligação “Frente Muda Rondônia” (PSDB-PSDC-PSD-DEM-PMN-PSC-PTdoB-PHS-PEN-PRB) contra Confúcio Aires de Moura, Facebook serviços online do Brasil e coligação Rondônia no Caminho Certo.

Sessões

As sessões ordinárias de julgamento do TRE-RO ocorrem às terças e quintas-feiras, a partir das 16h, mas poderão ser marcadas sessões em outros dias da semana, nos termos das pautas aprovadas pela Corte Eleitoral.

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