segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

TJPB julga mais de mil processos de improbidade e fraudes em licitações

Mas de mil processos relativos a crimes contra a administração pública, atos de improbidade administrativa e de fraudes em licitações deverão ser julgados este ano pelo Poder Judiciário paraibano, envolvendo pelo menos três mil réus, dentre eles prefeitos, vereadores, servidores públicos, empresários e ex-gestores.
Os processos fazem parte da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento dos processos desta natureza que foram distribuídos até dezembro de 2014. Eles serão analisados por um grupo de juízes e servidores que atuam em regime especial, coordenado pelo magistrado Aluízio Bezerra Filho e que tem como gestor o desembargador Leandro dos Santos.

Em 2015, o grupo não só deu cumprimento à Meta, como ultrapassou o número inicialmente previsto, chegando a 111% de processos julgados, já que fechou o ano julgando 351 ações, cujas sentenças foram apresentadas em cinco lotes.

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