quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

MP investiga contratação de banheiros químicos pela Prefeitura

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO), acatou a denúncia movida por Luiz Antônio Albuquerque e abriu um processo de investigação criminal de uma possível formação organização criminosa envolvendo funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná e representantes da Empresa Lobo & Gonçalves Ltda – ME.
O motivo da denúncia é que a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná contratou os serviços da Empresa Lobo & Gonçalves Ltda – ME para locação mensal de 02 sanitários químicos e mesmo após o vencimento, ocorrido no mês de setembro de 2015, a empresa continuou prestando serviços a prefeitura.
Ainda de acordo com a denúncia, seria realizada uma nova licitação fraudulenta para que serviços sejam pagos para Empresa Lobo & Gonçalves ou uma empresa terceirizada, vencedora da licitação, faria o acerto financeiro dos serviços prestados após o vencimento. A promotoria segue com as investigações.
Confira o extrato de portaria abaixo:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL
Extrato da Portaria n. 1/2016-PROCEDIMENTO
INVESTIGATÓRIO CRIMINAL
Procedimento Investigatório Criminal n. 1/2016
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL
PARQUETWEB 2015001010033426
Data da Instauração: 14/01/2016
3ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná – 2ª Titularidade –
Curadoria Criminal Genérica
Envolvido: Empresa Lobo & Gonçalves Ltda – ME
Agentes públicos da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO

Assunto: Apurar a existência de possível organização criminosa que teria sido formada por agentes públicos da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná e representantes da Empresa Lobo & Gonçalves Ltda – ME visando fraudar processo licitatório que tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de 02 sanitários químicos.

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