sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

MP diz que Petrobras poderá ser multada em até R$ 9 mi por danos à economia da PB

Após a crise de desabastecimento de combustíveis que afetou a Paraíba entre o fim de 2015 e início de 2016, a Petrobras, estatal responsável pela gestão do setor no Brasil, poderá, a partir de solicitação do Ministério Público da Paraíba, ser multada em até R$ 9 milhões por danos econômicos e danos morais coletivos no estado. O posicionamento é do diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Glauberto Bezerra, que, em reunião com o coordenador da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no Nordeste, Siderval Miranda, nesta quinta-feira (14), apontou responsabilidade da Petrobras e exigiu a punição.

O encontro ocorreu na sede do MPPB, com as presenças do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e da presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo.

“Convocamos a ANP, que é o órgão controlador de preços e estoques. O mais imediato era focar o desabastecimento, que não ocorre só na Paraíba. Apontamos responsabilidade da Petrobras pela ineficiência. Está na Constituição Federal e em Lei específica que deve haver o planejamento e manutenção de estoque. Por isso, vamos buscar a responsabilidade administrativa, através de multa”, contou Glauberto Bezerra.

Segundo o promotor, a Petrobras credita a crise à greve dos petroleiros e diz que o problema foi pontual, posição que é rebatida pelo diretor do MP-Procon. A redação da imprensa tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da estatal, mas as ligações não foram atendidas.

“Requisitamos dados ao Procon, à Receita e à ANP para buscar responsabilização. Ainda não temos definição de culpados e isso levará certo tempo para ser investigado”, afirmou Glauberto, acrescentando que as investigações terão vários focos, desde situações referentes a distribuidores e revendedores, até o caso de pessoas que teriam estocado combustíveis para vendê-los a preços mais altos, o que, conforme o promotor, entra na esfera penal e já está recebendo monitoramento da Secretaria de Segurança da Paraíba.

Bezerra ainda informou que o abastecimento de combustíveis na Paraíba está normalizado. Fiscais do MP se dirigiram aos terminais do setor e constataram a normalização. Os danos causados durante a falta, no entanto, seguirão sendo apurados.

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