quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Espaço Alternativo passará por perícia para obra ser retomada em Rondônia

Após o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) cancelar o contrato da empresa responsável pelas obras do Espaço Alternativo em Porto Velho, o local utilizado para lazer e prática esportiva passará por uma série de perícias a partir da próxima semana para dar continuidade à obra.

Conforme o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes (DER), Ezequiel Neiva, o serviço será realizado por uma equipe composta por técnicos do DER, do TCE-RO, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) e engenheiros da empresa que perdeu o contrato.

"A perícia que ficou acordada na última reunião é uma exigência do TCE-RO. Nela, analisaremos o que foi feito pela empresa para que ela possa receber do estado pelo serviço já realizado. Após a perícia, o DER finalizará a obra e a entregará para a sociedade", afirma o diretor.

Neiva explica ainda que, para agilizar o processo, a perícia será feita por partes, para que o DER possa ir liberando o trecho que for analisado. "Vamos definir um determinado espaço para que seja analisado pelos profissionais e, assim, que terminar aquele trecho, o DER já vai fazer o que for preciso para que a população utilize aquele espaço de uma forma segura", conclui.

Desse modo, o diretor garante que a obra deve ser retomada antes do prazo de 90 dias estipulado pelo TCE. Uma data para a entrega e inauguração oficial não foi definida. O projeto está orçado em R$ 23 milhões e foi paralisado há mais de um ano, após a deflagração da a Operação Ludus, pelo Ministério Público do Estado (MP-RO), em dezembro de 2014.

Operação Ludus

A operação cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão em Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste e Ji-Paraná no dia 3 de dezembro de 2014 e apontou que uma suposta organização criminosa, formada por agentes políticos, empresários e policiais militares, atuavam de forma fraudulenta na contratação e execução do Espaço Alternativo.

Entre os detidos estavam o prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni, considerado pelo MP-RO o líder do grupo; deputado federal Lúcio Mosquini; quatro policiais militares; além de proprietários e funcionários da empresa Rondonorte. Todos foram liberados no dia 12 de dezembro de 2014 e respondem ao processo em liberdade.

Após investigações do Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-RO, 16 pessoas foram denunciadas. Eles são acusados pelo MP de falsidade ideológica, fraude à licitação, crimes de peculato e lavagem de dinheiro com o objetivo de enriquecimento ilícito. Na época, a defesa de Mosquini e Testoni alegou que os clientes são inocentes.

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