quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Câmara de Conciliação é criada para reduzir despesas na Paraíba

O governo da Paraíba criou nesta terça-feira (19) uma Câmara de Conciliação para reavaliar contratos, valores devidos a fornecedores e licitações em curso. De acordo com o ato de criação da Câmara, assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicado no Diário Oficial do Estado, a medida visa reduzir as despesas do estado, com uma redução mínima de 15% nos valores das dívidas.

De acordo com o ato, inicialmente serão reavaliadas as licitações, contratos e dívidas com valores superiores a R$ 300 mil em um prazo de 30 dias, a partir desta terça. Em seguida, serão analisadas as de menor valor.

A Câmara pode sugerir a revogação de compromissos em vigor. “Os contratos em vigor serão reavaliados, tendo como premissa o interesse público direcionado à contenção e redução de despesas, mediante acordo entre as partes”, estabelece o ato governamental.

A Câmara será composta por um representante da Procuradoria Geral do Estado, um da Controladoria Geral do Estado, um da Secretaria de Estado da Administração, um da Chefia de Gabinete do governador e um da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças. O grupo deve elaborar relatórios mensais do trabalho, destacando as providências adotadas e os resultados obtidos.

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